segunda-feira, 6 de setembro de 2010

PEC da Licença-maternidade é a melhor iniciativa do Congresso Nacional

Depois da aprovação, por unanimidade, pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Licença-maternidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini, recebe o reconhecimento dos jornalistas que cobrem o dia-a-dia do Congresso Nacional. Na votação promovida pelo site Congresso em Foco, a emenda de Rosalba aparece como a primeira iniciativa do Parlamento, uma vez que o projeto Ficha-Limpa é apontado como uma iniciativa da sociedade.

“Ela não é uma lei de iniciativa do Congresso Nacional. Não é obra de nenhum deputado federal ou senador”, é assim que o Congresso em Foco conceitua a Lei Ficha-Limpa. Com isso, a PEC de Rosalba que viria logo em seguida, alcança projeção de matéria legislativa mais importante nascida no Parlamento.

Reafirmando que a licença-maternidade é um direito de todas as mães, independente do trabalho que ela exerça, a senadora considerou que a homenagem é fruto do reconhecimento de que os direitos conquistados pela mulher na Constituição precisam ser alterados. “A PEC garante que os filhos sejam bem formados, a partir do aleitamento e dos cuidados que recebem neste período da vida”, argumentou.

Em 2008, Rosalba recebeu, em Brasília, o Prêmio Legislador do Ano pela PEC da Licença-maternidade que amplia de quatro para seis meses o período de licença para as mães. O Prêmio é promovido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), e realizado em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal.

No Prêmio Congresso em Foco 2010, Rosalba está, ainda, entre os cinco parlamentares que se destacam na promoção da saúde.

fonte:blog robson pires.

Nenhum comentário:

Postar um comentário