O Governo reuniu os órgãos e entidades
responsáveis pelos processos voltados para a melhoria do ambiente de
negócios no Rio Grande do Norte. Durante o encontro, os técnicos e
gestores das pastas foram apresentados ao projeto Fácil RN, que vai
atuar como um facilitador para reduzir a burocracia na abertura e
regularização de empreendimentos no Estado. Um portal na internet vai
integrar todo o sistema.
O Fácil RN é um dos 26 projetos
prioritários do Estado definidos a partir de um intenso debate com a
sociedade provocado pelo Governança Inovadora, maior e mais importante
projeto de modernização da gestão pública do Rio Grande do Norte. A
iniciativa é custeada com recursos do tesouro estadual por meio do
financiamento com o Banco Mundial/RN Sustentável.
Além da JUCERN, coordenadora do projeto,
o Fácil RN vai contar com o suporte do IDEMA, Corpo de Bombeiros,
SESAP/SUVISA, SET, IDIARN, SEARH e SEPLAN, além da Receita Federal e do
Sebrae como parceiros externos.
A presidente da JUCERN Sâmya Aby Faraj
Linhares Bastos detalhou o projeto e apresentou alguns indicadores e
possíveis metas dos órgãos e secretarias envolvidos. “O objetivo do
Fácil RN é desburocratizar todos os processos e serviços voltados para a
melhoria do ambiente de negócios, criando ambiente favorável ao
empreendedor, capaz de integrar todos os processos relacionados ao
registro, legalização e manutenção das atividades econômicas voltadas ao
desenvolvimento econômico e social do RN”, afirmou.
Peça chave na burocracia pública voltada
para abertura, funcionamento e fechamento de empresas, o Corpo de
Bombeiros também reafirmou a importância do projeto. “Vejo o Fácil RN
como algo extremamente positivo porque ao invés do empreendedor ter que
passar em vários órgãos conduzindo a documentação da empresa, vai
simplificar tudo num único lugar no qual vai encontrar os principais
órgãos de regularização.
O Corpo de Bombeiros inclusive já tem
tomado algumas providências e reduzido bastante nossos prazos,
notadamente para empreendimentos de baixo risco. A participação dos
Bombeiros no Fácil RN concretiza ainda mais essa fase”, disse o
comandante geral do CBM, coronel Otto de Souza.
O Fácil RN vai contar também com órgãos
parceiros, a exemplo da Receita Federal e do Sebrae. A gerente da
Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do
Sebrae-RN, Honorina Eugênia, contou que a
entidade vai realizar um diagnóstico no Estado para detectar as
dificuldades da burocracia e apontar alternativas. “O SEBRAE fará um
diagnóstico nos órgãos envolvidos no Fácil RN para identificar o excesso
de passos para a legalização e simplificação dos processos. V
amos propor melhorias. Traremos para o
Governo a visão do empreendedor e da simplificação do processo. O Fácil
RN será muito importante porque a partir dele o empreendedor deixa de
perder tempo na regularização da empresa e passa a pensar só na gestão”,
analisou.
Fonte-http://magnocesar.com.br/
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